É PROIBIDO FUMAR!

LEI PROÍBE USO DE CIGARRO EM LOCAIS SFECHADOS

Os senadores aprovaram projeto que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi aprovada na última terça-feira e ainda será enviada para sanção da presidente dilma rousseff. Conforme o texto do projeto de lei de conversão da mp, o poder executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentaçãos seja feita. Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em rio, são paulo e paraná. Com a nova legislação, passará a ser em todo território nacional. O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.